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Encontro reúne Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários

  Em 17 e 18 de junho de 2010 ocorreu o 1° Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários, uma realização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça com   Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de

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OGE e MP vão ao Triângulo

O Ministério Público (MP) Itinerante, com o apoio e a participação ativa da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), cumpriu nova etapa do projeto de disseminação de sua atuação no interior do Estado, nos dias 8 a 11 de junho, desta vez

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Conciliar: uma competência de juízes

O Juizado Especial Cível é reconhecido pelos cidadãos como uma instância que se pode recorrer sem o auxílio de um advogado conforme o valor envolvido na ação. Remanescente do antigo Tribunal de Pequenas Causas, a organização do Juizado Especial Cível

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Portugal, Paraguai e Guiné-Bissau abordam tema “A Administração e os instrumentos para o exercício da cidadania”

“A Administração e os instrumentos para o exercício da cidadania” foi um dos temas apresentados durante o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République. O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral da União, reuniu representantes de 15 países e

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Argentina e Bolívia defendem papel das ouvidorias no fortalecimento das políticas públicas

O presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman e defensor del pueblo de Vicente López-Buenos Aires, Carlos Constenla, a defensora del pueblo da Bolívia, Rielma Mencias, e o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, participaram, no dia 12 de novembro,

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