Ombudsman canadense elogia realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblob/Provedores de Justiça/Médiateur de la République

Representantes de 15 países estão com presença confirmada no I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République, que acontecerá em Brasília nos dias 10, 11 e 12 de novembro.
Para fazer a inscrição GRATUITA, basta acessar o endereço http://www.cgu.gov.br/Eventos/Ouvidoria_ForumInternacional2009/Index.aspe preencher o formulário eletrônico de inscrição.
A seguir, leia a entrevista do vice-presidente da FCO, Kevin Fenwick, que elogia a iniciativa brasileira e parabeniza a possibilidade de troca da experiências com tantos países em um único evento.
Na opinião de Kevin Fenwick, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos trabalhos dos ouvidores em todo o mundo. “Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão”, afirma.
Qual a avaliação que o senhor faz sobre a instituição das Ouvidorias ao redor do mundo?
Kevin Fenwick – Acredito que a instituição das Ouvidorias desempenha muitos papéis vitais ao redor do mundo. Em alguns países, o ouvidor é o protetor dos direitos humanos. Em outros países, o Ouvidor promove e protege as liberdades democráticas. E ainda em outros, cuja tradição em direitos humanos e democrática é mais forte, o Ouvidor desempenha um papel diferente. Nesses países, o Ouvidor promove e protege a justiça nos serviços governamentais e também trabalha para garantir que o governo utilize as melhores práticas para que seja tão justo quanto possível, a todo instante, para todos os cidadãos. Em todos os casos, o Ouvidor deverá proteger os cidadãos contra a corrupção e decisões autoritárias do governo e promover o engajamento dos cidadãos em seus governos.
Como o Ouvidor protege os direitos dos cidadãos no Canadá?
KF O Canadá tem uma forte tradição democrática e atinge níveis razoáveis de proteção aos direitos humanos. Como resultado, o trabalho do Ouvidor no Canadá é, em grande parte, garantir que o governo trate os cidadãos de forma justa. Fazemos isso de três maneiras:
a) trabalhamos para assegurar que o governo tome decisões corretas, com o uso de processos abertos e transparentes na tomada de decisões e os cidadãos são tratados com respeito, enquanto as decisões são tomadas;
b) nós somos proativos na nossa relação com o governo, nem sempre esperamos os cidadãos reclamarem aos nossos escritórios;
c) Frequentemente, conduzimos nossas próprias investigações, ainda que não haja queixas para fazer o governo trabalhar melhor.

O governo canadense é geralmente dividido em três poderes. O primeiro é o Poder Legislativo. São os oficiais eleitos que fazem as leis e seu respectivo pessoal. O segundo é o Poder Executivo, onde as pessoas que coordenam e administram os programas de governo. A terceira é o Poder Judiciário – os Tribunais. No Canadá, o Ouvidor somente possui jurisdição sobre o poder executivo. Nós geralmente não fazemos recomendações nem ao poder legislativo, nem às decisões dos juízes. Nosso papel primário é assegurar que as leis e programas de governo sejam aplicados de forma justa aos cidadãos.

No Canadá, o Ouvidor desempenha um papel importante para assegurar que as leis e programas de governo não sejam aplicados de maneira arbitrária. Queremos que os oficiais de governo tomem boas decisões, dentro dos limites legais, assegurando a cada cidadão um tratamento digno.

Qual a sua opinião sobre o I Fórum Internacional de Ouvidoria Públicas que ocorrerá no Brasil? O que o senhor acha da criação de um fórum permanente para ouvidores ao redor do mundo para discussão de temas em comum?

KF Eu acredito que todos os Ouvidores podem aprender uns com os outros. No Canadá, temos várias organizações que auxiliam os ouvidores em suas reuniões e discussões sobre temas. Algumas delas são tipos específicos de Ouvidoria, tais como Ouvidoria Parlamentar ou Ouvidoria Universitária, e algumas são mais amplas, abrangendo diferentes tipos de Ouvidoria. Acredito que estes tipos de organização são válidas. Internacionalmente, também acredito que tipos específicos de ouvidoria, e outras organizações para todos os tipos de Ouvidoria, são profícuos. Se tivermos a mente aberta para ouvirmos uns aos outros e aprender uns com os outros em nossos encontros, coisas boas acontecerão.

Acesse a Programação do evento.

O I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République será realizado no centro de eventos da CNTC (SGAS 902, W5), em Brasília.

Informações: (61) 2020-7070/2020-6723

fonte: http://blig.ig.com.br/aouvidoriavaifalar/

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Publicado em Cidadania, Democracia, Estado democrático de direito, Eventos, Fórum, Ouvidorias Públicas

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